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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Pará só tem 44 municípios aptos aos recursos do Suas

"ASSISTÊNCIA - Segundo o CNM, 33 não tiveram planos aprovados e 67 não preencheram dados".
Somente 44 municípios do Pará (30,5%) preencheram até ontem, último dia do prazo, o Plano de Ação 2015 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dos 5.595 municípios brasileiros que recebem recursos federais para programas sociais, 3.429 (61,3%) estavam com os planos concluídos e aprovados horas antes do encerramento do prazo. Outras 1.091 prefeituras (19,5%) ainda não tinham preenchido os dados, 67 delas do Pará. Outros 1.075 municípios não obtiveram a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Nesse rol, há 33 municípios paraenses (veja quadro).

Deputados e Promotor de Justiça na mira da milicia que comandam a pistolagem no Pará

Os deputados estaduais Edmilson Rodrigues (PSOL) e Carlos Bordalo (PT) e o promotor de justiça Armando Brasil estariam na lista dos marcados para morrer por grupos que comandam milícias no Pará.
Bordalo (PT) revelou que foi avisado de que ambos estariam ameaçados por integrantes de grupos de extermínio investigados em janeiro passado, na CPI da Assembleia Legislativa do Pará. Edmilson foi o autor da CPI e Bordalo, o relator. A CPI denunciou civis, empresários, policiais e ex-policiais.
"Provamos que esses grupos de extermínio, essas milícias armadas, são vinculadas ao tráfico de drogas e ao tráfico de armas, bem como, ao contrabando. Conseguimos que o Ministério Público denunciasse 15 envolvidos. Essa ousadia, de colocar o dedo na ferida desta barbárie, fez com que os criminosos reunissem e, agora, ameaçam de morte aqueles que os investigaram. As nossas vidas estão ameaçadas, mas o crime não pode prosperar", afirmou Edmilson.
O deputado ainda afirmou que irá usar a força institucional de seu mandato e as força dos movimentos sociais para cobrar providências. "Estou procurando autoridades, o Ministério Público, o Ministério da Justiça, o Poder Judiciário e a própria Secretaria de Segurança Pública do Pará para que investiguem profundamente e que ponham os bandidos na cadeia", finalizou.

Paysandu faz a festa da torcida, vence o Atlético-GO e dorme na liderança

Paysandu x Atlético-GO - gol de Leandro Cearense (Foto: RAIMUNDO PACCÓ - Agência Estado)"No Mangueirão lotado, Papão vence por 2 a 0 com gols de Leandro Cearense e Pikachu, afunda o rival e torce por tropeço do Botafogo para seguir na ponta da Série B".
Festa em Belém. Nesta terça, na abertura da 10ª rodada da Série B, o Paysandu venceu o Atlético-GO por 2 a 0, com gols de Leandro Cearense e Yago Pikachu, e assumiu a liderança provisória da competição com 22 p
ontos. O Papão agora seca o Botafogo, que tem dois pontos a menos e receberá o Sampaio Corrêa na sexta-feira. A primeira colocação não foi alcançada por acaso. Curiosamente, as derrotas do Paysandu na competição foram nas duas primeiras rodadas. De lá para cá já são oito partidas de invencibilidade - nove se ainda contarmos partida da Copa do Brasil contra o ABC.

MPF processa 5 faculdades por irregularidades e cobrança de taxas abusivas

"Faculdade da Amazônia, Unicesumar, Faculdade Ipiranga e Unopar são acusadas de cobrar por documentos que deveriam ser gratuitos. Faibra por ofertar cursos irregulares".

O Ministério Público Federal ajuizou mais cinco ações judiciais contra instituições de ensino superior que cobram taxas abusivas e oferecem cursos irregulares no território paraense. A Faculdade da Amazônia (FAAM), a Faculdade Ipiranga, a Unopar (Universidade Norte do Paraná) e a Unicesumar (Centro Universitário de Maringá) estão cobrando taxas abusivas para emissão de documentos que, pela legislação sobre o ensino superior, deveriam ser ofertados gratuitamente.
Já a Faibra (Faculdade Integrada do Brasil) é acusada de oferecer cursos de graduação e pós-graduação sem autorização do Ministério da Educação (Mec) em vários municípios do estado do Pará. Os cursos eram ofertados como cursos livres, que não dão direito a diploma, mas a Faculdade prometia o documento através de uma prova de aproveitamento extraordinário, prática condenada pelo Mec.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Gestão de Excelência: Vitória do Xingu registra a melhor colocação no Pará e 5ª no ranking nacional

Município de Vitória do Xingu
O município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, registrou a melhor colocação do Estado e a 5ª no ranking nacional em “gestão de excelência ou conceito A, entre 0,8 e 1 ponto, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2015 (ano de referência 2013), divulgado semana passada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Finjan). É ainda o melhor desempenho entre todas as cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, atrás apenas dos índices de Conceição do Mato Dentro (0,9572), em Minas Gerais; de Alvorada de Minas (0,9169), também em Minas; de Gramado (0,8876), no Rio Grande do Sul; e Balneário Camboriú (0,8805), em Santa Catarina.
Por outro lado, a maioria dos municípios paraenses estão longe de ter boa administração de suas finanças e padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados gastos com funcionários. Esses entraves fazem com que apenas uma cidade no Estado tenha uma gestão fiscal de “excelência”. Outras quatro prefeituras (2,7%) ainda figuram no grupo de gestões avaliadas como “boas”, mas o quadro predominante no Estado são de administrações em situação fiscal “difícil” ou “crítica”. É o caso de 96,5% dos municípios do Estado.
Prefeito Erivando Amaral, o Vando do PSB
Criado em 2012 para avaliar a administração do dinheiro público nas prefeituras a partir de estatísticas oficiais, o IFGF é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez (restos a pagar). A pesquisa avaliou a performance de 5.243 administrações em todo o País e revelou que 84,2% delas estão situação financeira crítica. Apesar da determinação da Lei, os dados do exercício fiscal 2013 de 324 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).

Vereadores cassam prefeito Osvaldo Romanholi de Novo Progresso

cassaçao"O prefeito de Novo Progresso  Osvaldo Romanholi (PR), foi cassado pela Câmara Municipal por 7 votos 2. Romanholi concedeu coletiva e defendeu-se num discurso que durou pouco menos de uma hora. Ele disse
que a CPI criada era fruto de uma trama política orquestrada por uma quadrilha formada por vereadores que queriam tira-lo do cargo".
Os vereadores tiraram o mandato de Romanholi por meio de uma Comissão Processante, que o acusou de irregularidade em contrato – sem a exigência de licitações – firmada com funcionário público que trabalhava no setor de técnico de Informática.
Para a Comissão Processante, Romanholi teria ignorado a lei e contratou o ex-funcionário publico Hélio Poliezel para ser técnico de informática com salário mensal de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) sem licitação, para este caso a lei exige a licitação. Para o denunciante contratar sem licitação o prefeito Osvaldo Romanholi frente a administração pública Municipal procedeu “de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

MP, POLÍCIA CIVIL E MILITAR FAZEM BUSCA APREENSÃO NA PREFEITURA DE BELTERRA


“Agentes do MP, Policia Civil e Militar ocupam prédio da prefeitura. O foco seria apuração sobre possíveis ilegalidades em licitações cometidas pelo executivo de Belterra”.
O Ministério Público de Santarém, em conjunto com a Polícia Civil e militar, cumpriram operação de Busca e Apreensão, a maioria em endereços de Belterra, relacionada à apuração de crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e fraude à licitação, supostamente praticados por servidores da administração municipal. 
A busca foi requerida pela delegacia de polícia civil de Belterra e os mandados deferidos pelo juiz João Ronaldo Correa Mártires.
Nove endereços (seis em Belterra, dois em Alenquer e um Santarém) foram objetos de busca de documentos, mídias, computadores e qualquer outro material vinculado aos processos licitatórios investigados. A operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Zico mantém candidatura à Fifa e critica corrupção na entidade

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pt-cobra-explicacao-de-ministro-da-justica-sobre-acao-da-pf-na-lava-jato,1714909h
Zico acredita que o Brasil tem todas as chances de conquistar o hexacampeonato mundial de futebol em 2014O ex-jogador de futebol Artur Antunes Coimbra, conhecido como Zico, reafirmou hoje (27) que é candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e comentou a atitude do atual presidente da entidade, Joseph Blatter, que declarou em entrevista a um jornal suíço, na última quinta-feira (25), que não teria renunciado, deixando em aberto uma possível volta ao cargo. Zico participou no Rio de Janeiro, ao lado do ministro do Esporte, George Hilton, da cerimônia de despedida da delegação brasileira que participará do Special Olympics, nos Estados Unidos – competição para jovens com deficiências intelectuais.

A Compar é uma das empresas que recebeu o "presente" do governo e contribuiu com a eleição de Jatene

O governador do Pará Simão Jatene (PSDB) Da lista de 37 empresas agraciadas pelo programa de isenção fiscal aprovado pelo Governo na semana passada, ao menos quatro delas financiaram as campanhas eleitorais de Simão Jatene, em 2010 e 2014: a Companhia Paraense de Refrigerantes (Compar), a Hileia, a Ocrim e a Sococo. Todas são grandes companhias, com faturamentos milionários. Mesmo assim, receberam o privilégio de passar 30 anos sem precisar pagar ICMS ao Estado (15 anos na primeira fase do programa e mais 15, com a recente prorrogação do plano). Enquanto isso, o povo paraense tem de arcar com alguns dos maiores impostos do Brasil em setores fundamentais: energia elétrica (33%), telefonia (30%) e combustível (25%). Dessas quatro empresas, a que mais colocou dinheiro nas campanhas de Jatene foi a Compar, que engarrafa e distribui os produtos da Coca-Cola no Pará. Ao todo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos cofres da Compar saíram R$ 334,5 mil para o comitê do governador. Em 2010, a empresa investiu R$ 200 mil no programa eleitoral de Jatene. Quatro anos mais tarde, destinou outros R$ 134,5 mil à campanha do político. Ainda de acordo com o TSE, a Hileia contribuiu com R$ 150 mil e a Ocrim, com R$ 50 mil, para a campanha de 2010. E a Sococo desembolsou R$ 53 mil, no programa de Jatene em 2014. Ou seja, juntas essas quatro empresas desenbolsaram quase R$ 600 mil para as campanhas de Jatene. Não é de se estranhar, portanto, que essas empresas façam parte da relação de beneficiadas pelo pacote de isenções fiscais do Governo. Talvez, seja esse o motivo que leva Jatene a manter em sigilo a lista das empresas agraciadas por seu Governo e à qual o DIÁRIO teve acesso.
Compar - Coca Cola Desde a aprovação, na semana passada, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que dispõe sobre a extensão da concessão dos incentivos fiscais por mais 15 anos a 37 empresas que já gozavam da benesse na última década e meia, Jatene e seus secretários juram não saber o tamanho do rombo que isso causará nos cofres públicos. Ocorre que a Lei 8.095, que aprovou o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2015, estimou em R$ 974.721.000 a renúncia de receita decorrente de incentivos fiscais. Ou seja, é quase R$ 1 bilhão que o Governo deixará de arrecadar a cada ano, o que representará cerca de R$ 15 bilhões ao término do programa de benefícios dados por Jatene às empresas.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Ministério Público realizou visita no Matadouro particular de Medicilândia e e constatar irregularidades



O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça do Meio Ambiente de Altamira, Grace Kanemitsu Parente, juntamente com a servidora Rosana Luiz e as técnicas Maria do Carmo e Maylor Ledo, realizou visita, ao Matadouro particular de Medicilândia, com o propósito de constatar irregularidades denunciadas na Promotoria de Justiça.
O matadouro foi interditado pela Adepará em fevereiro de 2015, contudo, após solicitação da Prefeitura, a agência procedeu à desinterdição. O município de Medicilândia ainda não operacionaliza o “SIM”, entretanto, há informação de que autoriza o funcionamento do Matadouro.

“Foram requisitados documentos à Prefeitura de Medicilândia/Secretaria de Agricultura/Secretaria de Meio Ambiente e ao Proprietário do Matadouro. Estamos aguardando as respostas e o parecer técnico das técnicas do Ministério Público para adotar as providências cabíveis acerca da situação do Matadouro”, explica a promotora de Justiça Grace Parente.
Texto e fotos: PJ de Medicilândia
Edição: Assessoria de Imprensa - Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)

José Reinaldo, um maranhense arretado que não mede esforços para ajudar aos mais necessitados



"O trabalho social é feito sem receber nada em troca, apenas pelo prazer do bem estar do próximo ".
Um ANJO DO BEM, essa seria a figura mais adequada como referência para o nordestino José Reinaldo, que nestas duas décadas na região sempre se preocupou com o bem estar do próximo. Seja doando alimentos, cestas básicas, cadeiras de rodas ou levando para atendimento médico em horários considerados impróprios. Ao contrário de muitos, que preferem ficar no conforto de seu lar, este maranhense bom de coração sempre é visto em bairros e comunidades distantes cuidando do bem estar do próximo, sem querer receber nada em troca.
Hoje pai de família, José Reinaldo Ferreira se orgulha de desde seu início de vida na região sempre foi considerado pela população como um batalhador. 
”Sempre pensei em ajudar, essa é minha finalidade”, disse Zé Reinaldo.
Brinquedos, alimentos, são arrecadados em épocas natalinas. 
E assim trabalha o maranhense Jose Reinaldo, sem fazer barulho, longe dos holofotes, o que importa é o bem estar de quem precisa.
Um sonho futuro pode revelar o potencial de José Reinaldo como autêntico representante popular.

Homem morre depois de se engasgar com pedaço de bucho, misturado com goro

Um homem morreu na manhã desta sexta-feira, em um terreno baldio na avenida Presidente Vargas, entre 7 de Setembro e Silva Jardim.
Segundo o repórter Bena Santana, ele estava tomando um goró com seus amigos, e se engasgou com um pedaço bucho, se engasgando, fato que lhe causou falta de ar, e sem condições de respirar.  r
A vitima era lavador de carro e trabalhava perto do Mercado Modelo, onde era conhecido como Bodinho.

Vitória do Xingu lança Copa Zico 10 na Capital do Estado


Zico, Vando e Josy foram até o Hangar Centro de Convenções, onde foram recebidos pelo Governador do Estado, Simão Jatene. Na ocasião o ex-jogador do Flamengo entregou uma camisa autografada ao governador.
Diante de um público de cerca de 250 pessoas, entre autoridades e convidados da capital e do interior, o município de Vitória do Xingu lançou no auditório de um hotel em Belém, o 1º Congresso de Educação e Esporte e a 2ª Copa Zico 10.
1º Congresso de Educação e Esporte e a 2ª Copa Zico 10 vão acontecer simultaneamente entre os dias 25 e 29 de agosto de 2015, na cidade de Vitória do Xingu. Na oportunidade, acontecerá a inauguração do Estádio Municipal Arena Xingu, com capacidade para 5 mil pessoas. O estádio construído com recursos próprios do município terá vestiário para jogadores e juízes, camarotes, cadeiras cativas, sala para Imprensa, sala para Polícia e Corpo de Bombeiros, sanitário para os torcedores, bilheteria, lanchonete e praça.